Já falamos aqui sobre ele, o Marco Civil da Internet, [clique aqui para se lembrar], não foi uma coisa ao qual apoiamos, porém foi aprovado…mas e agora o que muda?

         Mesmo com tantas revoltas, criticas, protestos, o Marco Civil da Internet, foi aprovado, rapidamente, mesmo tendo algum tempo já de comentário, porém quando “colocado no papel”, não demorou nada para ser aprovado!

    Mas o que muda? 

                     O Marco Civil sendo implantado no Brasil, seremos o primeiro pais democrático com leis na internet, isso porque só esse tipo de lei em países ditatoriais.
              Com isso passaremos a ter algumas mudanças no mercado, principalmente para as empresas de telecomunicações, teremos uma rede mais neutra, ficaremos sem o traffic shaping, e combateremos a pedofilia pela raiz ! Mas será que é só isso? Será que é tão bom assim, em todos os pontos? Pode crer fielmente que não ! Como em todos os artigos, parágrafos ou emendas sempre há alguns meios de “burlar” ou modificar, uma pequena brecha que pode fazer um verdadeiro “arrombo” na sociedade virtual, isso porque pouco antes de ser aprovado ele foi modificado, e aprovado com essas modificações.

                      Então vamos analisar passo a passo cada paragrafo, ou promessa que pode conter um problema ou que pode ser um ponto positivo !  

   Neutralidade da Rede 

                Esse foi o principal ponto, e o que foi utilizado como “capa do projeto”, onde todos

Seção I Art 9 / Retirado da Constituição do Marco Civil

defenderam por completo o projeto devido a este artigo, porém se pararmos para pensar ele poderia ter sido instaurado por outro meio, mais eficiente e prático, dando o devido valor e funcionalidade no código do consumidor.
                     A neutralidade da rede garante que o consumidor não será enganado, assim sendo as empresas de telecomunicações não poderão oferecer pacotes diferenciados, com acontecem principalmente com as móveis. 

         Por exemplo: Você pode acessar um determinado tipo de conteúdo como Facebook, mas não pode acessar o YouTube pois seu pacote não permite !

     
       Também não poderá mais ocorrer, a diminuição da taxa de velocidade da sua internet caso seu limite de dados do pacote estoure, ou seu conteúdo, o chamado traffic shaping. 

             Essa vale bastante para as empresas de telecomunicações e afeta bastante nós consumidores.
        
       

PONTOS POSITIVOS 

   

    Você não será mais enganado ou “roubado”, por nenhuma empresa, e terá uma internet neutra ! 
 

PONTOS NEGATIVOS 

               É claro que com uma padronização de pacotes a empresa terá que arrumar um meio arrecadar, e assim sendo será aumentando os pacotes. Conclusão, o Marco Civil provavelmente como supõem muitos especialistas elevara a inflação da internet.

            Clique e dê zoom, no 1º paragrafo do Art 9, nele está claramente que se a Presidenta  quiser reverter tudo isso é só ela assinar um decreto e muda tudo isso, então não garante nenhuma neutralidade da rede. O Comitê Gestor e a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, são empresas publicas, criadas pelo governo, então quem tem todo o poder sobre é o presidente, novamente voltamos num ciclo vicioso onde a Presidenta pode mudar e fazer o que bem entender !  E ainda pode alegar com “quesitos técnicos”.

  

    Privacidade de dados

Sub- seção I – Marco Civil

          Todos os provedores serão obrigados a guardar os registros de acessos dos usuário por pelo menos um ano.

    Os provedores como Google, Facebook precisam guardar históricos de navegação por seis meses. E todas estas informações podem ser repassadas às autoridades legais para a identificação de possíveis crimes.Além disso as autoridades podem exigir que tais registros sejam guardados por mais tempo.

PONTOS POSITIVOS 

         
Garantirá a segurança de modo que as empresas não poderão vender suas informações. Agilizará o processo de identificação de criminosos, principalmente pedófilos, ação que não era possível, pois os mesmos não entregavam a informação ou não tinham disponíveis.

PONTOS NEGATIVOS 

                  Todos os seus dados, históricos, tudo o que você pesquisou ou acessou ficará a disposição do governo, ele terá o controle sobre tudo o que você posta ou faz,todos serão tratados como criminosos, se isso não é espionagem, não sabemos o que é, pois você será grampeado, tudo o que conversar, acessar, enviar, visualizar, e etc., eles saberão ! E até mesmo uma autoridade policial poderá ter acesso cautelosamente aos seus dados!

Responsabilidade sobre o Conteúdo Postado 

Sub- seção III – Marco Civil

                 Provedores de conteúdo não serão responsabilizados pelas publicações dos usuários. Esses
dados só devem ser retirados do ar mediante mandado judicial, ou se for caso de pedofilia ou nudez não autorizada.

PONTOS POSITIVOS 

          
Cada um é responsável pelo seu contendo/comentário, livrando assim o provedor. Acabará com a pedofilia, e a injustiça, pois o provedor não tem culpa de um contudo enviado por 3º.

PONTOS NEGATIVOS 


             Qualquer magistrado de uma Vara (juizado) especial, poderá de acordo com o 4º paragrafo, censurar conteúdo na internet, uma rapidez nunca antes vista. – GRANDE BRECHA PARA CENSURA ! Pois assim qualquer um com o direito de “democracia”, que comentar ou falar de alguém por exemplo, assim como fazemos nos artigos sobre políticos ou empresas quaisquer, e este se sentir lesado, com a sua imagem e honra denegrida, e for em um juiz o mesmo alegar uma difícil reparação, poderá tirar um conteúdo de circulação, antes de qualquer processo provando o contrário.

    O principal Perigo 

            Se por acaso, você leu os artigos da lei, provavelmente se deparou com o que pode ser o principal problema deste. Mas segundo paragrafo o Art. 9º, todo fluxo de dados passa a ser regulamentado pelo governo a partir de decreto presidencial..Sendo assim tudo o que tem acima pode ser modificado caso a presidenta queira !

           Em todos os aspectos citamos a presidenta que ocupa o cargo atualmente, porém tanto ela, como qualquer outro presidente que ocupe a cadeira futuramente poderá ter posse e controle destes dados. Talvez agora isso não modifique muito, porém com o passar dos tempos isso se torne um ditadura, pois pense se futuramente um presidente “com relação direta com cuba”, ou qualquer afins políticos ditatoriais, ocupar a cadeira, com todo o poder da internet em suas mãos ficará mais fácil por exemplo dar até um golpe “de estado” e acabar com a internet que conhecemos hoje.

           Em si, o Marco Civil é muito bom na prevenção e finalização de coisas como o abuso das empresas de telecomunicações, a pedofilia virtual  e com o chamado “pornográfica de vingança” (nudez sem permissão), porém  tudo isso poderia muito bem ser mudado de outro jeito, e pior problema são as brechas inclusas nos artigos.

        Cabe a nós agora ficarmos de olho, analisando tudo e torcendo para que nada de ruim aconteça com nossa democracia e direitos !

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